11.6.15

Notícia: revalidação de diploma será automatica no Brasil

A experiência de fazer uma graduação ou especialização no exterior pode representar um grande salto na sua carreira. Mesmo assim, muitos estudantes que já vivenciaram isso sabem como no fim da jornada universitária a missão de revalidar o diploma no Brasil pode ser bem complicada.
Imagem: Royalty Free/Corbis
Para quem pretende seguir carreira acadêmica ou prestar concurso público, a revalidação do diploma estrangeiro é ainda mais importante, mas com as burocracias do nosso país, o processo vinha sendo caro e bem demorado. Há relatos de estudantes que gastaram mais de R$ 5 mil reais e levaram até dois anos para revalidar o diploma estrangeiro. Na USP, por exemplo, apenas para dar entrada no processo de revalidação de um diploma de graduação ou pós-graduação, o aluno desembolsa R$ 1.530,00. A taxa está no fim da lista dos 19 documentos exigidos pela universidade. Isso fora os custos de tradução e validação desses documentos.
Vale lembrar que seguir à risca todos os passos para a revalidação não significa que o processo será deferido. Para se ter uma ideia, segundo a pró-reitoria de pós-graduação da USP, dos 242 diplomas obtidos no exterior analisados pela universidade em 2012, apenas 76% foram revalidados.
Como o Brasil não é signatário da Convenção da Haia, que elimina a necessidade de legalização de documentos nos consulados dos países participantes, a burocracia fica ainda maior. O E-Dublin já falou sobre legalização nesse post. Além disso, o processo não passa pelo MEC, mas depende de cada instituição – lembrando que a revalidação só pode ser feita através de instituições públicas-, por isso não existe um procedimento padronizado.

Vai ficar mais fácil

A boa notícia é que neste mês de fevereiro o Senado aprovou o projeto de lei que visa acabar essa dificuldade de quem estuda fora do país.
A aprovação do projeto nº 399/2011, de autoria do senador Roberto Requião, determina o reconhecimento automático de diplomas de graduação, mestrado ou doutorado emitidos por instituições de ensino estrangeiras. Entretanto, essa medida só será válida para universidades reconhecidas pelo governo brasileiro por sua excelência no ensino.
Mesmo com o aval do Senado, o próximo passo é aguardar a transformação do projeto em lei e sua publicação no Diário Oficial, que deve ocorrer em breve.
Assim que a lei for publicada, o governo brasileiro terá o prazo de doze meses para divulgar uma lista de cursos e instituições consideradas de excelência. Com isso, alunos de graduação e pós-graduação dessas universidades terão seus diplomas automaticamente revalidados quando retornarem ao Brasil. Ainda não foram divulgados os critérios que serão levados em consideração para a elaboração desse ranking, cuja periodicidade será anual.
A lei também vai abranger os estudantes que estiverem com o processo para revalidação de diploma em andamento até a data de publicação da nova regra. Se este é o seu caso, você poderá se beneficiar das mudanças!
Os processos de revalidação ou reconhecimento dos diplomas emitidos no exterior por universidades que não estejam na lista de excelência do governo federal continuarão sendo submetidos à avaliação de instituições públicas brasileiras. Entretanto, a tramitação será simplificada e poderá ter um prazo máximo de 90 dias para sua conclusão.

Reprodução: UFPR

Justificativa

Para o senador Roberto Requião, a quantidade de estudantes brasileiros que busca formação no exterior aumentou muito, ainda mais com programas de bolsas de estudos, como o Ciências Sem Fronteiras, por exemplo,  que tem tornado mais acessível o sonho de estudar fora do país. Ao mesmo tempo, os processos de revalidação se tornaram caros, demorados e pouco transparentes.

Polêmica

A falta de clareza nos critérios para definição da qualidade das instituições e cursos pode ser um fator preocupante. Afinal, é possível que uma universidade de excelência ofereça um curso ruim. Ao mesmo tempo, instituições não tão bem avaliadas podem ter bons cursos.
Quando se trata de medicina, a polêmica é ainda maior. Atualmente, a maioria das instituições brasileiras consideram o Revalida, prova aplicada aos candidatos que pretendem atuar como médicos no país, como o único meio válido para a liberação do diploma. Esse sistema é alvo constante de críticas, devido à dificuldade da avaliação. O projeto não menciona se a nova lei será válida também para este curso, o que indica que o tema será debatido no futuro.

Fonte: E-Dublin

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